Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Empregador terá que indenizar menor que se acidentou ao realizar atividade proibida por lei

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

PEC dos Precatórios alterada

Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Momentos medonhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

Família de vítima de acidente fatal será indenizada

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas